Instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação, sendo considerada o “padrão ouro” de especialização na área. O mesmo decreto criou a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O programa de residência médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente o título de especialista. A expressão 'residência médica' só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela CNMR. Esta é composta por um representante de cada uma das seguintes instituições: Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira, Associação Nacional dos Médicos Residentes, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Comissão de Especialistas de Ensino Médico do Ministério da Educação e Associação Brasileira de Educação Médica.

A CNRM tem por função formular e executar a política nacional de formação de especialistas através da elaboração de normas gerais de organização dos programas de residência médica, da definição de critérios para a distribuição de vagas e do primeiro credenciamento e julgamento de recursos de questões não resolvidas nos âmbitos das comissões estaduais de Residência Médica.

Panorama da Residência Médica no Estado

Em Santa Catarina, há 291 vagas em 39 diferentes programas de residência médica, sendo 237 com acesso direto. A capital é a que mais oferece vagas e opções de especialidades. Segundo a Comissão de Residência Médica, são 115 vagas em Florianópolis, 40 delas no Hospital Celso Ramos – a unidade tem 12 programas diferentes e a maioria das vagas é para Clínica Médica (8) e Anestesiologia (7).

O Hospital Universitário é o segundo colocado na capital, com 38 vagas e 17 especialidades, cinco a mais que no Hospital Celso Ramos. Clínica Médica também é o programa com mais residentes. O Hospital Infantil Joana de Gusmão é o terceiro em número de vagas em Florianópolis -, 12 das 27 são em Pediatria. São José, na Grande Florianópolis, possui 36 vagas, seis delas em Psiquiatria no Instituto Psiquiátrico do Estado.

A cidade de Joinville, no Norte do estado, tem o hospital com mais vagas em Santa Catarina, o São José, com 51 vagas -, entre elas, uma para Cirurgia de Mão. No município, há 74 vagas divididas entre quatro unidades de saúde.

Em Blumenau, no médio vale do Itajaí, se oferece 47 vagas em cinco unidades de saúde diferentes. O Hospital Santa Isabel possui 13 vagas; o Hospital de Olhos, duas vagas em Oftalmologia, e o Hospital Santa Catarina, 8 vagas - duas para Radiologia e Diagnóstico por Imagem. A Prefeitura Municipal ainda possui quatro vagas para o programa Medicina da Família e Comunidade. A Fundação Hospitalar Santo Antônio contribui com mais 13 vagas - quatro em Clínica Médica, quatro em Pediatria.

Há cerca de 50km de Blumenau, Itajaí possui 13 vagas em seis diferentes programas de residência médica. Em Rio do Sul, o Hospital Regional Alto Vale oferece três vagas em Cirurgia Geral.
No sul do estado, em Criciúma, o Hospital São José possui 20 vagas para quatro programas, a saber: Anestesiologia (2), Cirurgia Geral (7), Clínica Médica (10) e Medicina Intensiva (1). Em Tubarão, a 66km de Criciúma, há 16 vagas, 8 delas para Clínica Médica.

Lages, na Serra Catarinense, oferece seis vagas para especialização em Medicina da Família e Comunidade, através da Uniplac/Secretaria Municipal. No oeste, em Joaçaba, o Hospital Universitário Santa Terezinha possui quatro vagas, duas para Clínica Médica e o mesmo número para Cirurgia Geral. O município de Concórdia completa o panorama da residência médica no estado, com 2 vagas para Ortopedia e Traumatologia. Os dados são da Comissão de Residência Médica de Santa Catarina.