A primeira assembleia do conselho de representantes do novo comando da Federação Regional Sul Brasileira (FRSB), a Fenam Sul, foi marcada por discussões sobre o futuro da entidade e de temas cruciais à categoria médica no país. A plenária do conselho, em Florianópolis nos dias 13 e 14, teve participação de integrantes dos sindicatos do Rio Grande do Sul (SIMERS), de Santa Maria (SINDOMED), Rio Grande (SIMERG), de Novo Hamburgo, do Sul-Catarinense e de Santa Catarina (SIMESC).
Foram dois dias de debates pautados pela importância de reforçar a mobilização e representação da categoria em meio a política de governo baseada em programas como o Mais Médicos, além de ameaça e restrições a mais investimentos em saúde pública devido ao ajuste fiscal do governo federal e a dificuldades de caixa dos estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o governador empossado no começo do ano, José Ivo Sartori (PMDB), atrasa a transferência de recursos a hospitais relativos a atendimentos prestados ao SUS, o que afeta a remuneração de médicos. Atrasos ocorrem em diversos municípios.
Na área de planos de saúde, os dirigentes destacaram os efeitos da Lei 13.013, de 2014, que estabelece novas regras dos planos em atendimentos e direitos dos usuários. Os participantes citaram a obrigatoriedade das operadoras de garantir a oferta de médicos na mesma especialidade, para substituir descredenciamentos. Além disso, a presidente da FRSB, Maria Rita de Assis Brasil, observou que a reivindicação histórica da revisão anual de índices exigirá mais ações das entidades.
Maria Rita acrescentou que a aproximação com o segmento de jovens médicos, desde a formação nas faculdades, precisa ganhar cada vez mais atenção e que deve ser um trabalho a ser fomentado pela Fenam Sul com seus sindicatos. A inclusão de inscritos no programa Mais Médicos nas regras do Provab, gerando pontuação para disputar vagas nas residências - diferencial para decidir a colocação em formações mais requisitadas e com menor oferta, é alvo de preocupação, pois as regras para a classificação dos candidatos não são claras. A nova sistemática também é criticada, pois intensificará a rotatividade de médicos nas localidades que já enfrentam dificuldades de atração.
O vice-presidente da FRSB, Cyro Soncini, advertiu para essa nova condição elevará brutalmente o deslocamento de médicos nas localidades, a partir da possibilidade dos profissionais ficarem um ano no programa e depois saírem para cursar a residência. A vinculação com a disputa para a formação em especialidades explica a grande adesão de médicos com CRM no Brasil na terceira chamada do programa, que aponta para o preenchimento majoritário pelos formados no Brasil, em detrimento de intercambistas cubanos.
Os diretores também discutiram a atual situação da Federação Nacional dos Médicos, que hoje atua com uma diretoria ilegítima. A possibilidade da criação de uma nova federação médica que acolha todos os Sindicatos do Brasil não foi descartada.
Foi sugerido a participação na reunião da Resisntência Democrática marcada para abril , em Recife, para debater e analisar a criação desta nova federação.
Fonte: Patrícia Comunello/ SIMERS
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