A Câmara analisa o Projeto de Lei 4001/08, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga os hospitais da rede pública a realizar exames de diagnóstico da doença celíaca e da dermatite herpetiforme. A proposta também inclui esses exames entre os procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
A doença celíaca e a dermatite herpetiforme são causadas pela intolerância ao glúten - proteína encontrada no trigo, na aveia, no centeio e na cevada, presentes em produtos como pizzas, bolos, pães e biscoitos. Esse tipo de intolerância dificulta a absorção de nutrientes dos alimentos, como vitaminas, sais minerais e água.
A deputada lembra que a Lei 10.674/03, aprovada pelo Congresso, já obriga produtores e fornecedores a indicar nos rótulos de todos os alimentos industrializados se há ou não de glúten. Essa medida, no entanto, na avaliação da parlamentar, não é suficiente e é preciso que sejam criadas outras ações de prevenção.
O exame de diagnóstico, segundo ela, contribuirá para reduzir a incidência de outras doenças, provocadas pela falta de controle da intolerância ao glúten, como osteoporose, esterilidade, distúrbios neurológicos e câncer de intestino. A doença celíaca, por exemplo, não tem cura, e a dieta de controle deve ser seguida rigorosamente pelo resto da vida.
Estudos de prevalência da doença celíaca mostram que a incidência atual é de um caso em cada grupo de 100 a 300 pessoas, e a freqüência maior é entre mulheres.
A proposta prevê ainda a criação de um centro de referência da doença celíaca, que terá como uma das finalidades divulgar a importância da realização do exame e encaminhar para o tratamento. O deputado propõe também que o Ministério da Saúde realize programas educativos para esclarecer os sintomas e o tratamento da doença celíaca, que pode ser diagnosticada por exames de sangue e de biópsia do intestino delgado.
Como o principal tratamento dessas doenças é a dieta restritiva, o projeto estabelece que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome distribuirá cestas básicas com produtos que não contenham glúten aos pacientes de baixa renda. Na rede pública de ensino, os portadores dessas doenças também terão direito a merenda escolar especial, sem o glúten.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara - 02-10-2008