Em reunião realizada com médicos que integram o corpo clínico do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), na quarta-feira, 30 de fevereiro, dirigentes e assessores jurídicos trabalhistas do SIMESC confirmaram que vão avaliar a melhor maneira de promover a ação jurídica coletiva para defender os médicos que tiveram o corte e em alguns casos, suspensão total do pagamento da insalubridade.
A medida se deu em função da direção do hospital atender orientação do Ministério do Planejamento e está acontecendo em todos os hospitais federais. “Fomos obrigados a inserir no sistema os laudos de segurança do trabalho realizados em 2014 que mudam a forma de avaliação de insalubridade. Muitos professores da Medicina tiveram corte integral da insalubridade e os médicos que atuam em regiões críticas como centro cirúrgico e centro obstétrico também tiveram a redução da insalubridade para a metade do valor. Fizemos a emissão das portarias sob pena de haver o corte total de todos os servidores”, explicou Francine Lima Gelbcke, Gerente de Atenção à Saúde do HU/UFSC. “Não que a gente concorde, mas é uma determinação que precisava ser seguida mesmo a gente sabendo do problema que isso geraria”, acrescentou.
O vice-presidente do SIMESC, Leopoldo Alberto Back destacou que há alguns anos teve que mover uma ação contra o HU/UFSC pelo mesmo motivo. “É uma situação que engessa a direção do hospital e eu acabei conquistando de volta o direito à minha insalubridade que havia sido reduzida de 20 para 10%”, aponta.
O diretor de Comunicação e Imprensa do SIMESC, Khalil Zardeh, frisou que dentro do ambiente hospitalar é muito difícil “não haver área insalubre. O paciente do isolamento passou por outras áreas do hospital antes de chegar lá. E até ser identificado como isolamento, teve contato com muitos profissionais”, lembra.
O advogado da Assessoria Jurídica Trabalhista do SIMESC, Alberto Gonçalves de Souza Júnior falou sobre a necessidade de avaliar a situação para poder preparar a ação coletiva. “Esses laudos de 2014 não são absolutos e é possível discuti-los tendo em vista que nada mudou nas atividades e sendo assim, não poderia ter havido redução do percentual pago aos médicos. Há ainda a questão dos médicos da Ebserh que estão em situação diferente da dos concursados. É muito importante saber que os laudos individuais que ainda serão feitos, não têm data para serem aplicados. Se estes de 2014 foram aplicados em 2018, temos então uma janela muito grande de discussão sobre essa questão na justiça”, orienta.
Leopoldo Back lembrou que para que o SIMESC é a Entidade defensora da categoria médica e da importância da filiação para que os médicos tenham seus direitos assegurados.
Os jornalistas Carla Cavalheiro e Rubens Flôres, e o funcionário Jean Proêncio, também participaram da reunião.