A prefeitura de Nova Trento foi obrigada pelo Ministério Público do Estado a continuar com o repasse de verbas ao Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, para os serviços de urgência e emergência do município. O cancelamento do convênio foi feito pela prefeitura no início de outubro.
A prefeitura repassava ao hospital R$ 12 mil por mês, destinados aos salários dos cinco médicos da emergência. O administrador do hospital Izael Leite Fernandes contou que o repasse já vinha com algum atraso e que, no dia 17 de outubro, ele recebeu um ofício, comunicando o cancelamento do convênio.
Depois disso, Fernandes informou que eles suspenderam o serviço de emergência e urgência da instituição e recorreram à promotoria pública. O MP determinou o cancelamento da decisão tomada pela prefeitura, que deveria providenciar um novo local de atendimento ou retomar, de imediato, o repasse da verba.
Situação deve ser regularizada hoje
O administrador informou que, como a prefeitura não tem outro lugar para atender, optou por continuar com o contrato. Mas, de acordo com Fernandes, nenhum dinheiro foi repassado. Apesar disso, o hospital voltou a prestar os serviços de urgência e emergência.
- Mas estamos apenas com três médicos, que estão com medo de não receber o salário - lamentou.
O diretor executivo da Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Braz Vieira, informou que a obrigação de oferecer serviços de atendimento de urgência e emergência é do município.
De acordo com assessor jurídico da prefeitura Valdemiro Adauto Souza, o repasse será efetuado hoje. Souza explicou que pelo fato do convênio ter sido rescindido, os valores previstos no orçamento foram, por meio de suplementação orçamentária definida por lei, destinados ao custeio de outras despesas.
Fonte: Diário Catarinense - 11-11-2008