A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, confirmou na terça-feira (05/06), em reunião da Comissão Pró-SUS, realizada na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, que o esboço da proposta para a criação da carreira federal para médicos está sendo elaborado e prevê a contratação de 11 mil profissionais com remuneração aproximada de R$ 14 mil e com teto do Supremo Tribunal Federal.
“Foi um encontro excelente em que vários pontos foram esclarecidos. A secretária reforçou a informação de uma reunião que a FMB teve com ela de que a proposta do Revalida Light foi descartada por completo e que o Revalida será reestruturado”, destaca o presidente da FMB, Casemiro dos Reis Júnior, que participou da reunião acompanhando do secretário de Saúde Suplementar da Entidade, Tarcísio Campos Saraiva de Andrade.
Sobre a carreira federal, Mayra comentou que será de dedicação integral e não exclusiva, o que permite, de acordo com ela, que o profissional possa dar aulas e prestar serviço fora do seu horário de trabalho. “Defendi que o médico contratado em regime integral de 40 horas, possa prestar no máximo mais 12h de serviço, seja em horas aulas ou plantão único semanal, fora do horário de trabalho”, destaca Casemiro.
Mayra explicou também que os adicionais na remuneração serão relacionados à distância e dificuldade do local que o médico estará inserido. “A cada três anos existirá uma progressão na carreira - quanto maior o tempo de permanência em uma localidade distante, menor é o tempo necessário para aposentadoria. A carreira do médico encerra com 30 anos de contribuição, mas a permanência do profissional em um local distante, faz com que ele se aposente antes deste tempo. É a contrapartida para a permanência nos locais mais remotos”, acrescenta Casemiro.
“Ter uma colega médica com experiência em direção de entidade médica à frente de uma secretaria tão importante facilita a conversa e o diálogo sobre esse tema que é uma bandeira da categoria profissional há muitos anos. Observamos que muitos pontos que defendemos hoje são defendidos dentro do Ministério da Saúde. Temos que apoiá-la porque ela vai enfrentar muita resistência”, destaca Tarcísio.
Outros detalhes do projeto como valorização da formação em medicina de família e pós-graduação serão apresentados às entidades médicas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, após a elaboração da medida provisória, prevista para estar concluída nos próximos 30 dias.