Na noite de 16 de dezembro, o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC) realizou, na sede do SIMESC, a última reunião do ano, reunindo lideranças para discutir pautas que impactam diretamente o exercício da medicina e a assistência à saúde no Estado.
Entre os assuntos tratados, esteve o PL 202/2025, de autoria da deputada Paulinha, que trata das cesarianas eletivas pelo SUS. O coordenador do COSEMESC e presidente do SIMESC, Vanio Lisboa, destacou a atuação direta das entidades médicas na discussão do projeto. “Além das sociedades de especialidade, que têm muito conhecimento técnico, temos representantes do COSEMESC integrando a comissão criada pela deputada para ajustar o texto. Vamos seguir acompanhando e contribuindo, porque a forma como estava apresentada era inviável”, afirmou.
Outro ponto da pauta foi a tramitação de uma ação civil pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado, que questiona a constitucionalidade da GDPM e da RPM. O assessor jurídico da ACM, Nilo Oliveira Neto, apresentou esclarecimentos jurídicos sobre o andamento do processo e seus possíveis impactos para os médicos e para a assistência à população.
O presidente da Associação Catarinense de Medicina, André Sobirajiski, alertou para a gravidade do cenário. “Se houver corte da GDPM e da RPM, o serviço se torna inviável. É um assunto urgente, que impacta diretamente o funcionamento do sistema”, destacou.
Ao final da reunião, ficou encaminhada a provocação de uma audiência com a Procuradoria-Geral do Estado e representantes do Governo, com o objetivo de aprofundar o diálogo e buscar encaminhamentos institucionais.
O COSEMESC também debateu a situação dos médicos reguladores do SAMU, que passarão a ser geridos pela FAHECE, e não mais diretamente pelo Estado. O caso está sendo acompanhado de perto pelo Sindicato.
A reunião contou ainda com a participação de Odi José Oleiniscki, diretor De Apoio Ao Graduando em Medicina do SIMESC, Juliano Pereira, vice-presidente do CRM-SC, Ernani Lange de S Thiago, representante da ACAMESC, jornalista Camila Spolti, coordenadora do SIMESC Juliana da Silva e colaborador Adriano Gazolla.