Uma médica filiada ao SIMESC acusada de erro durante um atendimento obstétrico teve sua responsabilidade definitivamente afastada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A defesa contou com a atuação da advogada Vanessa Lisboa, assessora jurídica do SIMESC.
O processo teve origem após um desfecho trágico durante um parto. A profissional foi acusada de ter adotado condutas inadequadas e de ter contribuído para o óbito do bebê. Além do pedido de responsabilização da médica, a ação buscava o pagamento de indenizações por danos morais e materiais e de pensão mensal.
Entretanto, a análise técnica dos fatos contou outra história.
Com base na perícia judicial, o Tribunal concluiu que não foram demonstradas conduta culposa, falha técnica ou relação entre a atuação da médica e o desfecho ocorrido. A decisão também afastou a acusação de violência obstétrica e reconheceu que as medidas adotadas pela profissional estavam de acordo com as circunstâncias clínicas enfrentadas naquele momento.
Embora o hospital tenha sido responsabilizado por deficiência estrutural relacionada à disponibilidade imediata de anestesista, a Justiça manteve integralmente a improcedência dos pedidos contra a médica.
Para a assessora jurídica do SIMESC, Vanessa Lisboa, “a decisão reforça a importância de uma defesa especializada, construída a partir dos prontuários, das provas periciais e da correta compreensão da responsabilidade de cada profissional e instituição”.
A vitória demonstra, mais uma vez, a importância de o médico filiado contar com a assistência jurídica do SIMESC. Ter uma defesa técnica, experiente e preparada pode ser decisivo para impedir que uma acusação se transforme, injustamente, em condenação.
Casos bem-sucedidos como este reafirmam que a filiação ao Sindicato representa proteção concreta para o médico nos momentos em que sua carreira, sua reputação e sua atuação profissional estão sob questionamento.