Por Rodrigo Machado Leal, assessor jurídico do SIMESC - OAB/SC 20705
Não conheço profissional autônomo mais processado no Brasil do que o médico. Essa percepção vem da minha experiência na defesa da categoria e reforça um alerta: a prevenção precisa fazer parte da rotina profissional.
A medicina lida com momentos de fragilidade humana. Uma dúvida não esclarecida, uma orientação mal compreendida ou a sensação de desamparo podem romper a confiança do paciente. Por isso, costumo dizer que o processo raramente começa no fórum.
Não existe proteção capaz de impedir qualquer ação judicial. Há, porém, cuidados que ajudam a reduzir conflitos e a demonstrar a adequação da assistência prestada.
Considero o prontuário um dos principais instrumentos de defesa do médico. Recomendo registrar o diagnóstico, as condutas, o raciocínio clínico e as circunstâncias do atendimento. Quem consultar esse documento precisa compreender por que determinada decisão foi tomada naquele momento.
Escrever apenas “alta orientada” não esclarece quais recomendações foram transmitidas. É preciso registrar os cuidados indicados, os sinais de alerta e quando retornar ao serviço. Anos depois, esses detalhes podem não estar mais na memória.
Também insisto na comunicação: explique riscos, alternativas e limites do tratamento, esclareça dúvidas e documente esse diálogo. O termo de consentimento é importante, mas a assinatura não substitui uma conversa compreensível.
Diante de um evento adverso, oriento reforçar a assistência e o acolhimento. Afastar-se pode ampliar a insegurança. Mantenha uma comunicação responsável com o paciente, a família e a equipe, respeitando o sigilo. Preserve os registros originais, sem alterações retroativas para tentar melhorar a defesa, e proteja as informações compartilhadas, inclusive por mensagens.
Por fim, recomendo procurar assessoria jurídica especializada desde os primeiros sinais de conflito. Não espere uma intimação para buscar ajuda. O SIMESC oferece esse suporte aos médicos filiados: orientar preventivamente também é defender a carreira, a tranquilidade e o exercício da medicina.