Vistoria realizada pelo CRM confirmou falta de médicos e estrutura nas UTIs neonatais
O Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (SIMESC) discutirá de forma híbrida, com suas lideranças regionais, no dia 18 de abril, encaminhamentos para o défcit de leitos de UTIs neonatais e de médicos no Estado. Também estão convidados representantes de hospitais e autoridades políticas.
A situação também tratada em reuniões do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemesc), foi confirmado in loco no hospital Regional Homero de Miranda Gomes, em São José, pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC). A entidade que tem como uma de suas atribuições a fiscalização de unidades de saúde esteve no local no mês de março.
Dentre as constatações da vistoria, estão as escalas médicas sem médicos diaristas para jornada de trabalho nos finais de semana e que garanta o funcionamento adequado da unidade, de acordo com a Resolução CFM 2271/2020 e a Portaria MS 930/2012. Além disso, em alguns dias há apenas um médico no plantão noturno para atender aos 20 leitos da unidade neonatal, não garantindo a equipe mínima para a assistência adequada aos pacientes, conforme determinam as normas citadas.
Outro ponto identificado é que os leitos de internação estavam com sua ocupação máxima no dia da fiscalização. Foi constatada também a presença de pacientes necessitando de internação na Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN), alocados em outros ambientes do hospital, e aguardando vaga e/ou transferência.
O CRM também verificou que o Certificado de Regularidade de Inscrição está vencido desde 2007, sendo necessária sua atualização.
“A situação é grave e o relatório do CRM é um documento importante que temos para seguir cobrando das autoridades providências urgentes. A situação só será solucionada com a valorização dos profissionais e contratação dos médicos por meio de concurso público, frente ao ingresso dos processos seletivos para contratações temporárias”, ressalta o presidente do SIMESC, Cyro Soncini que confirma o assunto como pauta de reunião
“Fazer a interdição ética neste caso não é viável, então temos que unir forças para resolver esta situação, principalmente, a contratação de novos profissionais”, diz o presidente do CRM-SC, Eduardo Porto Ribeiro.
O relatório de vistoria foi encaminhado à secretaria de Estado da Saúde, Tribunal de Contas e Ministério Público.
O SIMESC veiculou em rádios spot sobre a situação das UTIs neonatais. Ouça AQUI.
Veja o relatório da vistoria AQUI.